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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tensão entre o poder requisitório e o sigilo do prontuário médico à luz da Lei de Proteção de Dados Pessoais = Tension between requisitionary authority and the confidentiality of medical records under the Personal Data Protection Law
Santos, Paulo Jorge Silva; Carmo, Valter Moura do (2021)
Artigo de revista
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação: aspectos de boa-fé objetiva e transparência = Labeling of transgenic foods and the right to information: aspects of objective good faith and transparency
Bezerra, Mário de Quesado Miranda; Lobato, Mariana Araújo; Carmo, Valter Moura do (2018)
Artigo de revista
As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas = The social repercussions of Statement III by the Group of Chambers Reserved for TJSP Corporate Law in the judicial reorganization of companies
Rosa, André Luís Cateli; Rodrigues, Gilberto; Carmo, Valter Moura do (2021)
Artigo de revista
A relação entre o "greenwashing" e o consumismo para a degradação ambiental = The relationship between greenwashing and consumerism to environmental degradation
Martins, Joana D'Arc Dias; Carmo, Valter Moura do (2019)
Artigo de revista
Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no Direito Internacional = Advisory Opinion 23/2017 of the Inter-American Court of Human Rights and innovations to environmental protection in International Law
Gomes, Carla Amado; Silva, Josiane Schramm da; Carmo, Valter Moura do (2020)
Artigo de revista
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Barros, Ana Meire Vasconcelos; Caúla, Bleine Queiroz; Carmo, Valter Moura do (2016)
Artigo de revista
Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna = Biopower, biopolitics and bioethics: reflections on selective abortion as a movement of post-modern eugenia
Carmo, Valter Moura do; Almeida, Patricia Silva de (2019)
Artigo de revista
Bem ambiental água: a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo = The environmental well-being of water: the fight against political and economic subversion for the privatization of this common use asset that belongs to the people
Messias, Ewerton Ricardo; Nunes, Geilson; Carmo, Valter Moura do (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
