A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discute como devem atuar as teorias da punição ao determinar a medida da sanção penal e ao decidir sobre a conveniência de recorrer a consequências jurídicas de duração indeterminada. Revisa a evolução das teorias da punição, investigando a ideologia que deu origem a essas ideias ao longo da história. Examina o equilíbrio adequado que deve existir entre culpa e prevenção em relação às consequências jurídicas do crime.