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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Recursos: homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni
Carvalho, Fabiano; Rizzi, Sérgio; Alvim, Teresa Arruda (2023)
Sumário de livro
Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno
Carvalho, Fabiano (09-2006)
Artigo
O princípio da dupla conformidade = The principle of duo conformity
Carvalho, Fabiano (2009)
Artigo de revista
Poderes do relator nos recursos: art. 557 do CPC
Carvalho, Fabiano (2008)
Sumário de livro
Medidas protetivas de urgência na Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher = Medidas protectivas de urgencia en la Ley de la Violencia Doméstica y Familiar Contra la Mujer
Carvalho, Fabiano (2010)
Artigo de revista
Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com a Lei nº 11.232/2005
Carvalho, Fabiano (02-2007)
Artigo
Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3.º, ambos do CPC
Carvalho, Fabiano (2007)
Artigo
Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação
Carvalho, Fabiano (2012)
Artigo
Execução de dívidas de partidos políticos
Carvalho, Fabiano (2009)
Artigo
Execução da multa (astreintes) prevista no art. 461 do CPC
Carvalho, Fabiano (2004)
Artigo de revista
Emenda Constitucional 45: reafirmação da garantia da razoável duração do processo
Carvalho, Fabiano (2007)
Artigo de revista
Divergência doutrinária sobre a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e propostas de solução = Debate on the exact effetive date of the new CPC
Carvalho, Fabiano (2015)
Artigo de revista
Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios
Carvalho, Fabiano (2008)
Artigo de revista
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil
Carvalho, Fabiano (2003)
Artigo de revista
Comentários ao Código de processo civil. Volume XIX (arts. 926 a 993), Da ordem dos processos e dos processos de competência originárias dos tribunais
Carvalho, Fabiano (2022)
Sumário de livro
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial = Ausência de apelación de la Hacienda Pública, sentencia proferida en juicio del reexamen necesario y el cabimiento de recurso especial
Carvalho, Fabiano (2009)
Artigo de revista
Atualidades sobre a intimação da penhora
Carvalho, Fabiano (2005)
Artigo
Aspectos processuais do código de defesa do consumidor
Carvalho, Fabiano; Barioni, Rodrigo (2008)
Sumário de livro
Admissibilidade do recurso adesivo
Carvalho, Fabiano (2006)
Artigo
Ação rescisória: decisões rescindíveis
Carvalho, Fabiano (2010)
Sumário de livro
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