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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O processo como instrumental de cidadania
Castro Filho, Durval Pimenta de (2000)
Artigo
A formação litisconsorcial sob a égide do Código de Processo Civil Brasileiro
Castro Filho, Durval Pimenta de (07-2012)
Artigo
O Direito Processual Civil brasileiro e a indissociável principiologia
Castro Filho, Durval Pimenta de (2014)
Artigo
O artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal e a teoria do risco administrativo
Castro Filho, Durval Pimenta de (1997)
Artigo de revista
O amicus curiae e a respectiva admissibilidade no Direito Concorrencial brasileiro. Uma excepcional hipótese de integração de entidade persecutória de fins lucrativos
Castro Filho, Durval Pimenta de (2015)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
