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Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda (2008)
Este trabalho nos leva à verificação do que fazer para conciliar o princípio constitucional da coisa julgada com as decisões judiciais proferidas erroneamente (?) e injustamente (?), com a necessidade de os julgados se adequarem à nova tecnologia e pensamento inovador dos magistrados a cada caso que possa necessitar de novos exames. A relativização deve ser vista como forma de levar justiça aos jurisdicionados; estabelecer meios de inserir a relativização sem macular a ordenamento jurídico, por meio de pensamentos doutrinários e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
TCC/Especialização

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