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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no Processo Penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper = The criminal review and the (im)possibility of the existence of a single truth in the Criminal Procedure: an analysis in light of Karl Raimund Popper’s theory
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2022)
Artigo de revista
Precedentes, CPC/2015 e o processo penal: breves considerações = Precedent, CPC/15 and criminal procedure: brief comments
Mazzei, Rodrigo; Cerqueira, Maira Ramos (2017)
Artigo de revista
Da (im)possibilidade de se delimitar o conceito de moralidade no âmbito do STF e do STJ: breves comentários = The (im)possibility of delimiting the concept of morality in the context of STF and STJ: brief comments = La (im)possibilité de délimiter la notion de morale dans le cadre de STF et STJ: bref commentaires
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2019)
Artigo de revista
Art. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem = Art. 489, § 2º, CPC/15 and judicial decisions against legem
Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
