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Cerqueira, Marcelo Malheiros (07-2010)
Apresenta jurisprudência comentada referente ao julgamento de Recurso Especial Repetitivo, conforme artigo 543-C, parágrafo 1, do Código de Processo Civil, representativo de controvérsia envolvendo a suspensão de processos individuais cujo objeto consiste na correção monetária de saldos de cadernetas de poupança pelo Banco Santander S/A.


Donizetti, Elpídio; Cerqueira, Marcelo Malheiros (2010)

Cerqueira, Marcelo Malheiros (01-2009)
Pretende demonstrar o acerto de algumas das propostas de positivação do controle judicial, bem como relacioná-las com a desnecessidade de manutenção do instituto da extensão da coisa julgada conforme o resultado da lide (secundum eventum litis) no ordenamento brasileiro.

Cerqueira, Marcelo Malheiros (12-2007)
Apresenta a noção da coisa julgada, seus limites objetivos e subjetivos, com base na análise da teoria de Liebman e outros juristas. Discute os elementos da coisa julgada, sua sistemática nas ações coletivas e a tutela do direito, tendo em vista interesses individuais e coletivos.

Cerqueira, Marcelo Malheiros (01-2010)
Estuda a aplicação dos institutos e princípios peculiares da tutela coletiva às ações regressivas acidentárias no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), considerando o caráter prioritário dessas ações e com o intuito de se assegurar o amplo acesso à justiça da coletividade.

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