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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sistema eletrônico de registros públicos : Lei 14.382, de 27 de junho de 2022: comentada e comparada
Abelha, André; Chalhub, Melhim; Vitale, Olivar (2023)
Sumário de livro
A promessa de compra e venda no contexto da incorporação imobiliária e os efeitos do desfazimento do contrato = The agreement to sell in the context of real estate development and the effects of contract rescission
Chalhub, Melhim (2016)
Artigo de revista
Multipropriedade: uma abordagem à luz do Recurso Especial 1.546.165-SP = Time-sharing: an approach in light of the Special Remedy 1.546.165-SP
Chalhub, Melhim (2017)
Artigo de revista
Lei de regularização fundiária precisa de revisão
Chalhub, Melhim (2017)
Artigo de revista
Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária
Chalhub, Melhim (2021)
Artigo de revista
Alienação fiduciária de bens imóveis: 20 anos de vigência da Lei 9.514/1997 = Fiduciary disposition of real estate property: 20 years of the Law 9.514/1997
Chalhub, Melhim (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
