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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Violações do direito de autor
Chaves, Antônio (1983)
Artigo de revista
Retirada de órgãos ou parte do corpo humano para transplantes
Chaves, Antônio (1983)
Artigo de revista
Responsabilidade civil no transporte coletivo
Chaves, Antônio (1994)
Artigo de revista
Repressão penal às violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n. 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia
Chaves, Antônio (1981)
Artigo de revista
Quebra de promessa de casamento. Devolução de presentes de noivado [Parecer]
Chaves, Antônio (1969)
Artigo de revista
Publicação, reprodução, execução: direitos autorais
Chaves, Antônio (1982)
Artigo de revista
Proteção IegaI das obras fotográficas
Chaves, Antônio (1958)
Artigo de revista
O projeto brasileiro do Código de Direito de Autor e direitos conexos
Chaves, Antônio (1971)
Artigo de revista
Produção publicitária: proteção pelo direito de autor
Chaves, Antônio (1989)
Artigo de revista
Poluição e responsabilidade no Direito brasileiro
Chaves, Antônio (1979)
Artigo de revista
A política de informática e a Lei n° 7.646, de 18-12-1987
Chaves, Antônio (1988)
Artigo de revista
Plágio
Chaves, Antônio (1983)
Artigo de revista
Pesquisas em seres humanos
Chaves, Antônio (1990)
Artigo de revista
Operações cirúrgicas de mudança de sexo: a recusa de autorização de retificação do registro civil
Chaves, Antônio (1992)
Artigo de revista
As obras de arte aplicada no Direito brasileiro
Chaves, Antônio (1984)
Artigo de revista
Obras audiovisuais a serem comercializadas. Obrigatoriedade de seu registro, bem como de seus contratos de produção, cessão de direitos de exploração, importação e exportação na Secretaria de Cultura da Presidência da República [Parecer]
Chaves, Antônio (1996)
Artigo de revista
Obra criada sob relação de emprego: cessada esta, não pode ser ulteriormente aproveitada sem a indispensável autorização
Chaves, Antônio (1985)
Artigo de revista
Nome comercial. Uso exclusivo. Violação. Repressão [Parecer]
Chaves, Antônio (1978)
Artigo de revista
Natureza jurídica das associações religiosas
Chaves, Antônio (1981)
Artigo de revista
Índio
Chaves, Antônio (1978)
Artigo de revista
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