A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Compara os procedimentos de execução indireta do Brasil e da Itália. Aborda as obrigações fungíveis e infungíveis e o modelo francês das astreintes. Destaca que, no Brasil, as medidas de execução indireta são quase todas de natureza pecuniária.
Conceitua o formalismo "bom" e o formalismo "ruim", além de dissertar sobre a relação entre o formalismo processual e a ética das partes, a ética dos defensores, a ética do juiz e a ética do legislador.
