A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Debate as implicações normativas e políticas fundamentais das reivindicações das minorias na Europa, após o final da Guerra Fria. Estuda a definição do conceito de minoria, o dilema entre direitos individuais e coletivos e a questão dos direitos culturais.
Examina a relação entre a liberdade artística e a liberdade religiosa. Apresenta as possíveis soluções e as justificativas de limitação da liberdade de arte que podem ser admitidas em uma sociedade democrática