A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta a sistematização de algumas reflexões, idéias e críticas sobre a teoria da constituição e do poder constituinte. Faz uma análise dos limites jurídicos do poder constituinte e sua importância para a construção de sociedades mais equilibradas e justas.
Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a interpretação exclusivamente da norma para a riqueza da realidade em busca da justiça, onde o direito se dirige ao homem concreto e histórico, que se constrói pelo trabalho e pelo conhecimento.