A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta o conceito de soberania e a qualificação de soberano dada ao Estado, que desempenha um papel decisivo na solidificação do princípio da territorialidade e o da centralização do poder. Analisa a posição do Estado frente à necessidade de proteger o seu território.