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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Você sabe o que é o limbo jurídico previdenciário? Quais são as suas consequências na área trabalhista?
Correia, Henrique (2022)
Artigo de revista
Uso do banheiro por transexual e meio ambiente do trabalho: Portaria nº 7/2018 do MPU é alterada para garantir o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero
Correia, Henrique (2019)
Artigo de revista
Terceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30.08.2018
Correia, Henrique (2018)
Artigo de revista
Os profissionais da saúde na pandemia: qual a resposta do Direito do trabalho e do Direito Previdenciário em relação aos direitos desses profissionais? Abordaremos jornada, férias, afastamento e estabilidade, segurança e saúde do trabalho, aspectos previdenciários, entre outros temas
Menezes, Adriana; Sabongi, Camila Martinelli; Correia, Henrique (2020)
Artigo de revista
As multas dos Artigos 467 e 477 da CLT são devidas na rescisão indireta?
Correia, Henrique (2021)
Artigo de revista
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Direito do Trabalho
Correia, Henrique; Boldrin, Paulo Henrique Martinucci (2020)
Artigo de revista
Julgamento do STF de 29.06.2018: constitucionalidade da contribuição sindical
Correia, Henrique (2018)
Artigo de revista
"Compliance" e sua aplicação no Direito do Trabalho
Correia, Henrique (2019)
Artigo de revista
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