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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial = Weight of rural evidence: study of decisions of the Federal Small-Claims Court of Ceará in granting retirement by age to producers who are special beneficiaries
Correia, Theresa Rachel Couto; Alves, Rafael Gomes (2014)
Artigo de revista
Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causa = Liability for maternity pay in situations of discharge without cause
Araújo, Roberto Iuri Parente de; Correia, Theresa Rachel Couto (2015)
Artigo de revista
As mudanças nas alíquotas previdenciárias dos militares alencarinos com o advento da Emenda Constitucional nº 103/2019 e da Lei Federal nº 13.954/2019 = Changes in the military pension rates in the state of Ceará with the advent of Constitutional Amendment no. 103/2019 and federal Law no. 13.954/2019
Miranda, Fábio da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto (2024)
Artigo de revista
A inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como facultativo baixa renda: uma análise da jurisprudência do TRF5 = Enrollment in the CadÚnico as a requirement for low-income voluntary contributions: an analysis of TRF5 case law
Correia, Theresa Rachel Couto; Ximenes, Erick Nathan Soares (2023)
Artigo de revista
O início da licença-maternidade em caso da menor prematura internada à luz da jurisprudência do STF = The beginning of the maternity leave in case of the minor premature interned in the light of the jurisprudence of the STF
Correia, Theresa Rachel Couto; Mar, Vandressa Soares Solos do (2022)
Artigo de revista
Corte interamericana de direitos humanos
Correia, Theresa Rachel Couto (2008)
Sumário de livro
A concessão do benefício de prestação continuada para situações de incapacidade temporária = The granting of the benefit of continuing provision for situations of temporary incapacity
Damasceno, Luiz Rogério da Silva; Correia, Theresa Rachel Couto (2017)
Artigo de revista
Assistência social: perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do Artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do Idoso = Public assistance: perspectives of the assistance benefit of continuing performance based on the declaration of partial unconstitutionality by omission of Article 34, sole paragraph, of The Elderly Statute
Batista, Tales Luis de Oliveira; Correia, Theresa Rachel Couto (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8