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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A quebra de paradigma na perícia médica: da concepção biomédica à concepção biopsicossocial = The break of paradigm in medical expertise: from biomedical design to biopsychosocial design
Costa, José Ricardo Caetano (2013)
Artigo de revista
Previdência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal
Costa, José Ricardo Caetano (2010)
Sumário de livro
As possibilidades da administração autocompor: a necessária compatibilização entre os princípios de Direito Administrativo e a resolução autocompositiva dos conflitos em matéria previdenciária = The possibilities of self-composition by administration: the necessary compatibility between the principles of administrative law and the resolution of disputes concerning social security
Costa, José Ricardo Caetano; Casartelli, Mônica de Oliveira (2018)
Artigo de revista
Os pontos (obscuros) que norteiam a nova reforma previdenciário-assistencial (PEC 6/2019)
Serau Junior, Marco Aurélio; Costa, José Ricardo Caetano (2019)
Artigo de revista
Perícia biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concretos
Costa, José Ricardo Caetano (2022)
Sumário de livro
A pensão por morte após a Medida Provisória 664/2014: redução da proteção social e o predomínio do ajuste fiscal sobre normas de direitos sociais = The death pension after provisional measure 664/2014: reduction of social protection and the predominance of fiscal adjustment on standards of social rights
Costa, José Ricardo Caetano; Serau Junior, Marco Aurélio (2015)
Artigo de revista
O nefasto requisito da renda per capita para o benefício assistencial em um cenário de pandemia e crise econômica = The harmful requirement of per capita renca for the care benefit in a pandemic and economic crisis scenario
Costa, Lucas Moran; Costa, José Ricardo Caetano (2022)
Artigo de revista
As fórmulas mágicas no mundo de Lilipute: do fator previdenciário à fórmula 85/95 = The magic formulas in the Lilliput's world: from pension factor to 85/95 formula
Costa, José Ricardo Caetano; Serau Junior, Marco Aurélio (2016)
Artigo de revista
Emenda Constitucional n. 103/2019: a previdência (que não é mais social): a caminho da pauperização e vulnerabilidade dos segurados = Constitutional Amendment n. 103/19: social security (which is no longer social): on the way to pauperization and vulnerability of insured
Costa, José Ricardo Caetano (2020)
Artigo de revista
O crédito consignado como potencial fator desencadeante do superendividamento: análise da Lei nº 14.431/2022 e da concessão de crédito para beneficiários de programas de transferência de renda = Payroll loans as a potential triggering factor for over-indebtedness: analysis of Law no. 14,431/2022 and the granting of credit to beneficiaries of income transfer programs
Demiranda, Dandara Trentin; Costa, José Ricardo Caetano (2022)
Artigo de revista
Cem laudos, cem casos, cem vidas sem acesso à justiça: a produção taylorista-fordista na produção dos laudos periciais no âmbito dos juizados especiais federais e seus reflexos = A hundred reports, a hundred cases, a hundred lives without acess to justice: expert reports in the federal small claim courts and their reflexes
Costa, José Ricardo Caetano (2018)
Artigo de revista
A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao Juizado Especial Federal como violação ao acesso à justiça = The trivialization of moral damage in the value of the cause and the redistribution of social security actions to the Special Federal Court as a violation of access to justice
Zanardo, Ariani Maidana; Costa, José Ricardo Caetano (2021)
Artigo de revista
Apontamentos críticos sobre a reforma previdenciária (PEC 287/16) = Critical notes on social security reform (Proposal of Constitutional Amendment 287/16)
Costa, José Ricardo Caetano; Serau Junior, Marco Aurélio (2018)
Artigo de revista
Algumas reflexões críticas sobre a proposta de reforma da previdência social : PEC 287/16 = Some critical reflections on the reform proposal of the social security: proposal to constitutional amendment 287/16
Costa, José Ricardo Caetano (2017)
Artigo de revista
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