A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: devido processo legal e o acesso à justiça. Sob o prisma constitucional, examina a distribuição do ônus da prova, fazendo o cotejo com os princípios do devido processo legal e os consectários da efetividade e cooperação.