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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Observações sobre os atributos dos atos administrativos nos ordenamentos jurídicos francês e alemão
Costa Neto, João (2013)
Artigo
Liberdade de expressão: o conflito entre o legislador e o juiz constitucional
Costa Neto, João (2017)
Sumário de livro
A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?
Costa Neto, João (2014)
Artigo
Banco Nacional de Perfis Genéticos: exame da constitucionalidade à luz da dignidade humana = National DNA Database: constitucionality examination in light of the human dignity = Banco Nacional de Perfiles Genéticos: examen de la constitucionalidad a la luz de la dignidad humana
Trindade, Bruno Rodrigues; Costa Neto, João (2018)
Artigo de revista
A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
Costa Neto, João (10-2012)
Artigo
Resultados 1-5 de 5
