A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre sobre a trajetória do Direito Processual Civil no direito brasileiro, analisando os princípios da adaptabilidade e da adequação do procedimento, bem como a jurisdição no que concerne ao Estado Constitucional. Examina a nova disciplina aplicada aos agravos retidos e de instrumento.
Discorre sobre a constitucionalização do Direito, examinando o contexto histórico, as correntes teóricas sobre o tema, tais como efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo.