Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-14 de 14

Cruz, Paulo Márcio; Schmitz, Sérgio Antonio (2009)
"Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento da própria cidadania. O objetivo do presente artigo é conceituar e caracterizar o Princípio Republicano, a partir da hipótese geral de que o objetivo a se perseguir, com a aplicação do referido princípio é o atendimento do Interesse da Maioria, a partir de sua definição pelos instrumentos democráticos."

Cruz, Paulo Márcio; Melo, Osvaldo Ferreira de (2006)
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a partir da quebra de paradigmas pela realidade capitalista liberal imposta ao mundo após o colapso do leste europeu comunista. Abordagem panorâmica sobre a possibilidade de superação do Estado Constitucional Moderno.

Cruz, Paulo Márcio; Cruz, Cássia Vanessa Olak Alves (2007)



Ferrer, Gabriel Real; Cruz, Paulo Márcio (2010)





Cruz, Paulo Márcio; Stelzer, Joana (2010)



Cruz, Paulo Márcio; Bodnar, Zenildo (07-2011)
Analisa a atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas ambientais. Investiga a legitimidade da intervenção jurisdicional na implementação dos deveres fundamentais ecológicos atribuídos constitucionalmente às administrações públicas.

Resultados 1-14 de 14