Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 25
Próximo >
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2009)
Artigo de revista
Revisão constitucional: ocaso brasileiro
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1993)
Artigo de revista
Responsabilidade do administrador público
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2002)
Estuda a responsabilidade do administrador público perante a administração e entidades equiparadas.
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores: seguro obrigatório
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1973)
Artigo de revista
Regime Jurídico Único: inclusão, sem concurso, de servidores celetistas
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1994)
Artigo de revista
Reforma eleitoral-partidária
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1995)
Artigo de revista
Reeleição do Presidente da República
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1996)
Artigo de revista
Recurso extraordinário e recurso especial
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2012)
Sumário de livro
Princípios constitucionais
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2013)
Sumário de livro
A nova Lei de Liberdade Partidária
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1992)
Artigo de revista
Nota breve sobre o efeito vinculante
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1996)
Artigo de revista
Município: poder de polícia sobre a zona costeira
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1992)
Artigo de revista
Locação não residencial: ação de despejo por falta de pagamento. Arbitramento do aluguel. Interpretação dos arts. 3°, parágrafo único, e 6° e parágrafos do decreto-lei n. 4, de 7 de fevereiro de 1966
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1967)
Artigo de revista
Um Judiciário para o Brasil
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2012)
Artigo de revista
Fundamentos de direito constitucional
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2008)
Sumário de livro
Estado, sociedade e participação: perspectivas socialistas
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1995)
Artigo de revista
Embargos de terceiro
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1986)
Artigo de revista
A ditadura de 1964: breve contribuição à sua história constitucional
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2015)
Artigo de revista
Direito à moradia
Cunha, Sérgio Sérvulo da (1995)
Artigo de revista
Dignidade da pessoa humana
Cunha, Sérgio Sérvulo da (2012)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 25
Próximo >
