Aborda a proteção constitucional do meio ambiente e as penalidades previstas aos transgressores de modo a alcançar o desenvolvimento sustentável.

Demonstra a relevância da dimensão ambiental aplicada pelos empresários em suas formas de gestão da responsabilidade social empresarial em Cuba, diante da ausência de regulamentação em seu ordenamento jurídico.

Analisa a aplicação da gestão socioambiental nas empresas cubanas, frente a ausência de regulamento no ordenamento jurídico.

Objetiva demonstrar a relevância da dimensão ambiental quando aplicada pelos empregadores nas formas de gestão da responsabilidade social corporativa no país cubano.

Apresenta um olhar sobre a formação ambiental, objetivando demonstrar a necessidade de treinamento dos empresários, no que concerne à implementação das fórmulas de estímulo/recompensa dentro dos temas de gestão, a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável, tanto como parte das políticas públicas estatais quanto como um novo saber ambiental.

Discorre acerca do pluralismo jurídico na América Latina, a partir de suas principais posições teórico-práticas, as quais influenciaram em seu reconhecimento nos ordenamentos jurídicos das nações latino-amercianas, em especial a Bolívia e o Equador. Analisa também, as principais correntes histórico-jurídicas, com base na Teoria do Direito, que permitem o alcance, por parte do pluralismo jurídico, da integração entre as distintas ordens normativas das sociedades plurais, partindo do princípio de que a integração sem fusão constitui o passo inicial de um Estado plurinacional.

Examina o conflito de competência entre a jurisdição ordinária e a jurisdição indígena e os processos que ocorrem entre as duas jurisdições no ordenamento jurídico do Equador.

Elabora uma caracterização jurídica do desenvolvimento sustentável e sua evolução a partir da economia circular e da implementação da responsabilidade social empresarial. Para isso, realiza uma revisão teórica desde sua gênese, sua relação com a sociologia ambiental e seu reconhecimento no texto constitucional cubano.