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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-9 de 9
A união estável perante o novo Código Civil
Dal Col, Helder Martinez (2003)
Artigo de revista
A união estável e os contratos de namoro no Código Civil de 2002
Dal Col, Helder Martinez (2005)
Artigo de revista
A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código civil de 2002
Dal Col, Helder Martinez (03-2004)
Artigo
Obrigações negativas
Dal Col, Helder Martinez (2002)
Artigo de revista
Os efeitos da apelação interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar
Dal Col, Helder Martinez (2002)
Artigo de revista
Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato
Dal Col, Helder Martinez (2001)
Artigo de revista
Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código Civil Brasileiro
Dal Col, Helder Martinez (2002)
Artigo de revista
Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
Dal Col, Helder Martinez (2002)
Artigo de revista
Ação monitória em face da Fazenda Pública
Dal Col, Helder Martinez (2001)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
