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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimas
David, Tiago Bitencourt de (2011)
Artigo
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC
David, Tiago Bitencourt de (2016)
Artigo de revista
A relação de causalidade no direito e na natureza: breve estudo sobre a legitimidade da imputação do resultado danoso
David, Tiago Bitencourt de (2018)
Artigo de revista
O que ainda nos resta da Epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
David, Tiago Bitencourt de (2015)
Artigo de revista
Prática do combate ao abuso contratual: princípio do equilíbrio, lesão e outros aspectos atuais do controle do exercício de posição contratual
David, Tiago Bitencourt de (2017)
Artigo de revista
Para além do dispositivo e da tríplice identidade: os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados
David, Tiago Bitencourt de (2016)
Artigo de revista
Omissão injustificada do devedor na defesa dos seus direitos patrimoniais e a possibilidade de utilização da ação sub-rogatória indireta no Direito brasileiro = The debtor’s failure to act in order to protect their rights and the feasibility (under Brazilian Law) of creditors indirectly enforcing such debtor’s rights (as an “indirect” subrogation) in Court
David, Tiago Bitencourt de (2023)
Artigo de revista
Meios de defesa do executado e ação anulatória de lançamento tributário após o ajuizamento de execução fiscal = Means of defense of the charged and anullatory action after the judicial tax enforcement
David, Tiago Bitencourt de (2023)
Artigo de revista
Litigância contra o Poder Público: uma revisão da doutrina da inversão do ônus da prova em desfavor do particular = Litigation against the Public Administration: a review of the doctrine of reversal of the burden of proof in detriment of the private individual
David, Tiago Bitencourt de (2019)
Artigo de revista
Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro
David, Tiago Bitencourt de (2011)
Artigo
Jeremy Bentham e seu Tratado das Provas Judiciais: um convite à leitura de um clássico para a compreensão de alguns aspectos atuais e polêmicos do Direito Probatório = Jeremy Bentham and his Treatise on Judicial Evidence: an invitation to read a classic for the understanding of some current and controversial aspects of evidence law
Ferreira, William Santos; Hoffmann Júnior, Lírio; David, Tiago Bitencourt de (2021)
Artigo de revista
Introdução aos fundamentos e modos de defesa da livre concorrência
David, Tiago Bitencourt de (2021)
Artigo de revista
Equidade e aplicação do direito
David, Tiago Bitencourt de (2022)
Sumário de livro
E quando a culpa sai pela porta e volta pela janela? (Ou de como a responsabilidade objetiva pode não ser tão objetiva assim...)
David, Tiago Bitencourt de (2018)
Artigo de revista
Doutrina e prática do Direito Ambiental
David, Tiago Bitencourt de (2011)
Sumário de livro
O depoimento pessoal a requerimento da própria parte como meio de prova no Direito Processual Civil
David, Tiago Bitencourt de (2014)
Artigo
Da culpa ao nexo causal: o caráter valorativo do juízo de causalidade e as (de)limitações da responsabilidade objetiva = From fault tocausal connection: the valuative character of the causal judgment and the limitations of strict liability
David, Tiago Bitencourt de (2018)
Artigo de revista
O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade = The 2015 Brazilian Civil Procedure Code and the commitment to the truth
Hoffmann Júnior, Lírio; David, Tiago Bitencourt de; Haddad, Emmanuel Gustavo (2023)
Artigo de revista
Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção = Related contracts and financier’s liability construction defects
David, Tiago Bitencourt de (2018)
Artigo de revista
Contratos coligados e responsabilidade do financiador por vícios de construção
David, Tiago Bitencourt de (2019)
Artigo de revista
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