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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária = The evidence loaned as a fundamental element for the concession of special retirement in legal proceedings with social security
De Matteu, Ivelise Fonseca; Guarizi Junior, Orlando (2021)
Artigo de revista
O princípio da precaução no direito à segurança alimentar = The precautionary principle in the right to food safety
Lima, Marco Aurelio Brasil; De Matteu, Ivelise Fonseca (2023)
Artigo de revista
Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais = Individual writ of mandamus: from fact to norm and current discussions
Miranda, José Sérgio; De Matteu, Ivelise Fonseca (2023)
Artigo de revista
Inteligência artificial: quais os limites? = Artificial intelligence: what are the limits?
Greco, Romulo; Alves, Débora Longo; De Matteu, Ivelise Fonseca (2023)
Artigo de revista
Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório do filho póstumo = Homologous post-mortem artificial insemination and the inheritance rights of posthumous children
Silva, Nara de Oliveira; Okano, André de Carvalho; De Matteu, Ivelise Fonseca (2023)
Artigo de revista
O Direito Processual Constitucional como disciplina jurídica autônoma e sua urgente inclusão no currículo da graduação em Direito = The Constitutional Procedural Law as an autonomous legal discipline and its urgent inclusion in the curriculum of undergraduate Law
Miranda, José Sérgio; De Matteu, Ivelise Fonseca (2022)
Artigo de revista
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI = Conformation between the economic order and social right to work in the context of the XXI century
Silva, Filipe Piazzi Mariano da; De Matteu, Ivelise Fonseca; Santos, Rafael Fernando dos (2020)
Artigo de revista
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