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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
Dias, Caroline Said (05-1999)
Trata da antecipação e da substituição tributária, demonstrando a importância da diferenciação das duas figuras.
Artigo
Serviço de atendimento ao consumidor: novo Decreto de regulamentação dos “SACs": Decreto nº 6.523, de 1º de agosto de 2008
Dias, Caroline Said; Gomes, Andréa Bahr (2008)
Artigo de revista
Execução de alimentos: a Lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares
Dias, Caroline Said (2006)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3