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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Provas no processo penal: análise crítica, doutrinária e jurisprudencial
Eberhardt, Marcos (2018)
Sumário de livro
Manual de prática penal [5.ed.]
Silva, Davi André Costa; Eberhardt, Marcos; Giuliani, Ricardo Henrique Alves (2012)
Sumário de livro
Leis penais e processuais penais comentadas
Silva, Davi André Costa; Eberhardt, Marcos (2010)
Sumário de livro
Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários = Inexigibility of payment of tax due as objective condition of the criminal non-persecution agreement in tax crimes
Cani, Luiz Eduardo; Eberhardt, Marcos (2022)
Artigo de revista
Direito e liberdade: estudos em homenagem ao professor Doutor Nereu José Giacomolli
Valente, Manuel Monteiro Guedes; Wunderlich, Alexandre; Stein, Ana Carolina; Giacomolli, Felipe Mrack; Saibro, Henrique; Eberhardt, Marcos (2022)
Sumário de livro
Resultados 1-5 de 5
