A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a classificação dos métodos de fixação do salário historicamente aplicados no Uruguai e sua atual vigência. Afirma que a doutrina divide o tema em dois aspectos: os sistemas de regulação do salário e os métodos de fixação dos mesmos.
Aborda o processo trabalhista na doutrina uruguaiana. Compara algumas particularidades dos processos de execução e liquidação das sentenças de trabalho existentes no Brasil e no Uruguai.
Aborda o sistema de loteria do trabalho uruguaio. Esse sistema tem como objetivo incentivar a formalização das relações de trabalho e evitar o trabalho informal, além de incentivar o pagamento das contribuições de seguridade social no país.
Afirma que a relação de trabalho não se consuma instantaneamente, mas se executa ao longo do tempo. Aborda as circunstâncias em que esta relação de trabalho é extinta. Apresenta o conceito de estabilidade.
Aborda a relação de trabalho na Argentina, além da alteração do contrato trabalhista através da doutrina jus variandi. Aponta certa liberdade ao empregador para modificar o conteúdo da relação trabalhista.
Apresenta a Declaração Sociolaboral do Mercosul, tratado internacional que elenca os princípios sociais e trabalhistas a serem praticados pelos países que integram o Mercosul. Analisa a aplicabilidade e a eficácia do tratado no campo judicial.
Disserta sobre a dimensão social da integração e da cidadania no âmbito laboral, a dimensão social do Mercosul, a adoção de normas internacionais de trabalho no bloco, além da estrutura e da ação sindical no âmbito da integração. Analisa as instituições trabalhistas e as relações de trabalho emergentes no Mercosul.
Aborda a vinculação do Direito do Trabalho com o comércio internacional e a economia. Apresenta os convênios internacional de trabalho, de acordo com os sistemas normativos da OIT.
Mostra a possibilidade de organizar a segurança social com base num sistema descentralizado e participativo. Explica o problema de segurança orgânica da seguridade social e quais os fundamentos do modelo ideal.