Protocolo de Intenções entre a Enap e o STJ que tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, de produtos e serviços de educação continuada e a distância, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos e à profissionalização do serviço público, à cooperação em pesquisa e inovação, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o STJ e a Enap, e que contribuam para o desenvolvimento da Administração Pública Brasileira.
