A Revista Jurídica Brasileira (ReJuB) é a primeira revista jurídica do Brasil que tem como objetivo principal a publicação e o estímulo de estudos embasados em dados empíricos e elementos teórico-conceituais, voltados para aprimorar o Sistema de Justiça e a atuação do Poder Judiciário. A revista promove e incentiva o diálogo entre a teoria e a prática. Em sua primeira edição, que comemora o lançamento da revista e os 15 anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a ReJuB apresenta artigos inéditos escritos por professores e alunos da primeira turma de seu programa de mestrado. Todos os trabalhos selecionados foram produzidos a partir de pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação e abordam diversos desafios relacionados à atividade jurisdicional e ao Sistema de Justiça, adotando uma abordagem interdisciplinar e plural

A presente edição da Revista Jurídica Brasileira, tem como foco a sociologia do crime organizado e da corrupção no âmbito do Direito Penal Internacional. Apresenta os aspectos relacionados ao crime organizado, a corrupção e lavagem de dinheiro, a evasão de divisas, a offshores, a cibercriminalidade e tráfico de drogas, mulheres e crianças. Além disso, o temário contemplou as experiências italiana e brasileira no combate ao crime organizado, estratégias de enfrentamento das forças paramilitares e milícias, a liberdade de imprensa e o combate ao crime organizado transnacional, bem como a cooperação internacional nas áreas de proteção de dados, cooperação policial, cooperação probatória e recuperação de ativos. A presente edição busca oferecer uma visão abrangente e interdisciplinar desses temas, contribuindo para o aprimoramento das práticas jurídicas no contexto global.

A Enfam apresenta as informações de identificação, a estrutura e o ambiente em que atua e os principais objetivos e resultados do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020, alterada pela IN STJ/GP n. 32 de 4 de julho de 2022.

A Enfam apresenta as informações de identificação, a estrutura e o ambiente em que atua e os principais objetivos e resultados do exercício de 2022, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020, alterada pela IN STJ/GP n. 22 de 4 de julho de 2022.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2021, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020, alterada pela IN STJ/GP n. 19 de 10 de dezembro de 2021.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2020, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2019, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de novembro de 2018.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2018, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015.

A Enfam apresenta as informações de identificação, a estrutura e o ambiente em que atua e os principais objetivos e resultados do exercício de 2022, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020, alterada pela IN STJ/GP n. 22 de 4 de julho de 2022. O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da Instituição.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2021, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020, alterada pela IN STJ/GP n. 19 de 10 de dezembro de 2021.O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2020, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua, e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2019, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 22 de novembro de 2018.. O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.

A Enfam apresenta as informações de identificação, estrutura e ambiente em que atua e dos principais objetivos e resultados do exercício de 2018, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015. O intuito do relatório é fornecer uma análise objetiva e abrangente do desempenho durante o período especificado, visando subsidiar a tomada de decisões e promover a excelência nas atividades da instituição.

O Relatório de Prestação de Contas é um documento bianual que apresenta informações sobre as principais iniciativas realizadas pela gestão, como os normativos e acordos de cooperação firmados durante o período, ações educacionais, publicações, pesquisas e trabalhos desenvolvidos, além de dados sobre gestão estratégica.