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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública = The requisition power and the modern constitutional archetype of the Public Defender’s Office
Esteves, Diogo; Silva, Franklyn Roger Alves (2018)
Artigo de revista
O novo sistema de medidas cautelares introduzido pela Lei n. 12.403/2011 = The new system of provisional remedies introduced by the Criminal Procedure Code reorganization
Silva, Franklyn Roger Alves; Esteves, Diogo (2011)
Artigo de revista
As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da defensoria pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência = Substantive and procedural consequences from people with disabilities act and the role of public defender`s office to provide legal assistance for handicapped
Esteves, Diogo; Cruz, Elisa Costa; Silva, Franklyn Roger Alves (2016)
Artigo de revista
Breves reflexões sobre a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e a possibilidade de utilização de medidas de apoio para dar efetividade às medidas protetivas de urgência
Esteves, Diogo; Silva, Franklyn Roger Alves (2010)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
