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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tese de clemência no Tribunal do Júri: uma solução possível
Faccini Neto, Orlando (2016)
Artigo de revista
A teoria geral do crime na encruzilhada = The crisis of general crime theory
Faccini Neto, Orlando (2019)
Artigo de revista
Teoria geral do crime
Faccini Neto, Orlando (2023)
Sumário de livro
Questões morais e direito penal: estudos reunidos
Faccini Neto, Orlando (2020)
Sumário de livro
Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas: Portugal e Brasil (Parte I)
Faccini Neto, Orlando (2012)
Artigo de revista
Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas: Portugal e Brasil: parte II
Faccini Neto, Orlando (2012)
Artigo de revista
Posse de drogas para consumo: uma velha discussão, sob novos argumentos
Faccini Neto, Orlando (2016)
Artigo de revista
Notas sobre a instituição do plea bargain na legislação brasileira = Notes on the institution of plea bargain in Brazilian law
Faccini Neto, Orlando (2020)
Artigo de revista
A legitimidade e o fundamento da incriminação dos maus tratos contra animais = Legitimacy and basis for the incrimination of cruelty against animals
Faccini Neto, Orlando (2021)
Artigo de revista
Job description e compliance no Direito Penal Empresarial = Job description and compliance in Corporate Criminal Law
Faccini Neto, Orlando; Sá, Getúlio Humberto Barbosa de (2020)
Artigo de revista
Estupro: o novo crime e a sua adequada interpretação constitucional
Faccini Neto, Orlando (2013)
Artigo de revista
Ensaio sobre o acaso e seus corolários no Direito e no Processo Penal = Essay on chance and its consequences for Criminal Law and Criminal Procedure
Faccini Neto, Orlando (2020)
Artigo de revista
Elementos de uma teoria da decisão judicial: hermenêutica, constituição e respostas corretas em direito
Faccini Neto, Orlando (2011)
Sumário de livro
Contribuição para o estudo do estado de necessidade, com destaque para o caso dos miseráveis = A contributions towards the study of the condition of poverty, with a focus on the case of those living in situations of extreme poverty
Faccini Neto, Orlando (2016)
Artigo de revista
O bem jurídico-penal: duas visões sobre a legitimação do direito penal a partir da teoria do bem jurídico
Azevedo, André Mauro Lacerda; Faccini Neto, Orlando (2013)
Sumário de livro
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