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A tutela do corpo eletrônico como direito básico do consumidor = The protection of electronic body as a basic consumer right
Basan, Arthur Pinheiro; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2020)
Artigo de revista
Segurança da informação e governança como parâmetros para a efetiva proteção de dados pessoais
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2020)
Artigo de revista
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet = Civil liability for disturbance of placidity on the internet
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro (2020)
Artigo de revista
“Responsabilidade civil objetiva: da fragmentariedade à reconstrução sistemática”, de Felipe Teixeira Neto = “Responsabilidade civil objetiva: da fragmentariedade à reconstrução sistemática” by Felipe Teixeira Neto
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e o tempo do consumidor: do desvio produtivo à intrusão publicitária = Civil liability and consumer’s time: from productive deviation to publicitary intrusion
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2022)
Artigo de revista
Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados e danos
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Longhi, João Victor Rozatti; Gugliara, Rodrigo (2021)
Sumário de livro
A proteção de dados como vetor dos sistemas de inteligência artificial: o controle de aglomeração por algoritmos durante a pandemia = Data protection as a vector of artificial intelligence systems: the aglomeration control by algorithms during the pandemic
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Costa, Guilherme Spillari (2021)
Artigo de revista
Prescrição nas ações de regresso: caso em que o agente público é o causador de dano a terceiros = Statute of limitations in regressive legal proceedings: the case in which the public agent causes damages to third parties
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Miranda, Frederico Cardoso de (2019)
Artigo de revista
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo = Personal data portability and the upsurge of control of the data holder in consumer relations
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2021)
Artigo de revista
A parametrização das políticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017 = The parametrization of compliance policies in Public Administration: an analysis of the governance mechanisms defined by Decree 9.203/2017
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Migliavacca, Viviane Furtado (2020)
Artigo de revista
GDPR: Regulamento geral sobre a proteção de dados da União Européia: análise de casos sobre a aplicação de sanções administrativas
Tomasevicius Filho, Eduardo; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Pedro Dalese, (2023)
Sumário de livro
Direito público e tecnologia
Cravo, Daniela Copetti; Jobim, Eduardo; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2022)
Sumário de livro
Direito digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa
Barbosa, Mafalda Miranda; Braga Netto, Felipe; Silva, Michael César; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2021)
Sumário de livro
Desafios da predição algorítmica na tutela jurídica dos contratos eletrônicos de consumo = Challenges of algorithmic prediction in the legal protection of electronic consumer contracts
Basan, Arthur Pinheiro; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2021)
Artigo de revista
Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica = Relational contracts and vesting clauses in partnership instruments for technology-based startups
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2021)
Artigo de revista
Contratos inteligentes (smart contracts) e relações de consumo: equilibrando avanços tecnológicos para proteger os direitos do consumidor = Smart contracts and consumer relationships: balancing technological advancements to safeguard consumer rights
Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2023)
Artigo de revista
Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
Teixeira Neto, Felipe; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2020)
Artigo de revista
A consolidação legislativa da proteção de dados no Brasil: comentários às alterações da Lei nº 13.853/2019 à LGPD = The legislative consolidation of data protection in Brazil: comments on Law No. 13.853/2019 alterations to the LGPD
Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2020)
Artigo de revista
Comentários à Lei geral de proteção de dados pessoais: Lei 13.709/2018
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti (2024)
Sumário de livro
Administração pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do regime jurídico administrativo na sociedade da informação
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura (2024)
Sumário de livro

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