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A união estável como forma extintiva da punibilidade
Farias, Cristiano Chaves de (09-2001)
Pondera sobre a união estável entre vítima e autor de fato criminógeno, como forma extintiva da punibilidade. Aborda a extensão constitucional dos efeitos protetivos inerentes ao casamento à união estável. Em conclusão, discorre a respeito da nova forma de extinção de punibilidade.
Artigo
Teoria geral do afeto
Farias, Cristiano Chaves de; Rosa, Conrado Paulino da (2024)
Sumário de livro
A teoria da perda de uma chance aplicada ao Direito de Família: utilizar com moderação = The lost-chance theory applied to Family Law: moderate use
Farias, Cristiano Chaves de (2009)
Artigo de revista
Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal
Farias, Cristiano Chaves de; Alves, Leonardo Barreto Moreira; Rosenvald, Nelson (2016)
Sumário de livro
Responsabilidade civil dos shopping centers por danos causados em seus estacionamentos: um brado contra a indevida informação
Farias, Cristiano Chaves de (2005)
Artigo
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado: eis a questão)
Farias, Cristiano Chaves de (2004)
Artigo de revista
Redescobrindo as fronteiras do Direito Civil: uma viagem na proteção da dignidade humana
Farias, Cristiano Chaves de (2005)
Artigo de revista
Reconhecimento de filhos e a ação de investigação de paternidade: de acordo com a Lei n° 12.004/09: Lei de Presunção de Paternidade e com a Lei n° 12.010/09: Lei Nacional de Adoção
Farias, Cristiano Chaves de (2010)
Sumário de livro
Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição da República
Farias, Cristiano Chaves de (2005)
Artigo
A proteção do consumidor na era da globalização
Farias, Cristiano Chaves de (2001)
Artigo de revista
Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da Súmula 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão
Farias, Cristiano Chaves de (2006)
Artigo
Novo tratado de responsabilidade civil
Farias, Cristiano Chaves de; Braga Netto, Felipe Peixoto; Rosenvald, Nelson (2019)
Sumário de livro
O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal
Farias, Cristiano Chaves de (2007)
Artigo de revista
Miradas sobre a cláusula penal no direito contemporâneo: à luz do direito civil-constitucional, do novo Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Farias, Cristiano Chaves de (2002)
Artigo de revista
O Ministério Público interveniente (custos legis) e a possibilidade de pleitear a antecipação dos efeitos da tutela: a busca da efetividade do processo
Farias, Cristiano Chaves de (2003)
Artigo de revista
Manual de Direito Civil: volume único
Farias, Cristiano Chaves de; Netto, Felipe Braga; Rosenvald, Nelson (2023)
Sumário de livro
O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos = The lawsuit between parents and grandparents in food actions: understanding an untamed shrew in three acts
Farias, Cristiano Chaves de (2021)
Artigo de revista
Lineamentos acerca da interpretação do negócio jurídico: perspectivas para a utilização da boa-fé objetiva como método hermenêutico
Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson (2007)
Artigo
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde = Taking the new prescription further for the reimbursement of expenses in health insurance contracts
Farias, Cristiano Chaves de; Resedá, Salomão (2021)
Artigo de revista
A Lei nº 13.484/2017 e mais novidades na legislação de registros públicos: a simplicidade é irmã da perfeição
Farias, Cristiano Chaves de (2018)
Artigo de revista

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