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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Meio ambiente e agronegócio: a mediação como solução de conflitos ambientais = Environment and agribusiness: mediation as a solution of environmental conflicts
Ferreira, Rildo Mourão; Paula, Yasmim Aniceto de; Martins, Paulo Antônio Rodrigues (2020)
Artigo de revista
A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no Brasil, listando Goiás: controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica = The free competition and illicit competitive in Brazil, Goiás listing: constitutional control and applicability of the Law 12.529/2012 on infractions against the economic order
Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Sacchq, Bruno César Costa (2016)
Artigo de revista
O empresário rural face à recuperação judicial nos termos da Lei 11.101/2005: clarão doutrinário e jurisprudencial = Rural entrepreneur facing the recovery in judicial Law terms of 11.101/2005: doctrinal and jurisprudential glare
Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Oliveira, Rayanne Silva Pereira (2016)
Artigo de revista
A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório e da ampla defesa no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) = The discontinuation of legal personality and the warranty of contradiction and wide defense in the Civil Procedure Code (Law 13.105/2015)
Silva, Eduardo Medeiros; Ferreira, Rildo Mourão (2017)
Artigo de revista
Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional às sociedades empresárias = The personality disregard legal in tax actions proposed by Attorney General of Finance to National societies company’s
Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Silva, Djalles Corrêa da (2016)
Artigo de revista
Benefícios fiscais de ICMS sobre defensivos biológicos: uma abordagem sustentável à luz do constructivismo lógico-semântico = Tax benefits of ICMS on biological pesticides: a sustainable approach in the light of logical-semantic constructivism
Cunha, Lucas; Ferreira, Rildo Mourão (2023)
Artigo de revista
Autonomia coercitiva e isenções da Lei 12.741/2012 quanto da sua aplicabilidade no Direito Empresarial brasileiro = Autonomy coercive and law exemptions 12.741/2012 as their applicability in the Brazilian Corporate Law
Menezes, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Santos, Diego Felipe dos (2016)
Artigo de revista
Análise intrínseca e extrínseca quanto à responsabilização administrativa, cível e penal da sociedade anônima de capital aberto e de seus gestores = Intrinsic and extrinsic analysis as the administrative, civil and criminal liability of the corporation publicly traded and their managers
Ferreira, Rildo Mourão; Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Matos, Karina Gonçalves de (2015)
Artigo de revista
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás? = Agribusiness stresses environmental limits in the Estate of Goiás
Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Almeida, Leonardo Antônio de (2018)
Artigo de revista
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