Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-11 de 11
Vícios supervenientes na cobrança da contribuição do FGTS criada pela LC 110/2001
Ferreira Neto, Arthur Maria (2014)
Artigo de revista
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental = Tax reform and the new framework for environmental taxation
Ferreira Neto, Arthur Maria (2024)
Artigo de revista
A possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e da Cofins, dentro da sistemática não cumulativa, por parte de empresa que aderiu ao Perse e está submetida à incidência de alíquota zero dessas contribuições = The possibility of maintening PIS and Cofins tax credits, within the non-cumulative system, by a company that joined “Perse” and is submitted to zero rate taxation on these social contributions
Ferreira Neto, Arthur Maria; Santiago, Bruno Guedes (2022)
Artigo de revista
A nova contribuição de inativos e pensionistas
Paulsen, Leandro; Ferreira Neto, Arthur Maria (2004)
Artigo de revista
A modulação dos efeitos no Código de Processo Civil de 2015: da (in)aplicação do § 3º do Artigo 927 ao caso Funrural = Modulation of effects of the Code of Civil Procedure of 2015: about the (in)applicability of paragraph 3 of Article 927 in the Funrural case
Lopes, Cássio de Lima; Ferreira Neto, Arthur Maria (2020)
Artigo de revista
Metaética e fundamentação do direito
Ferreira Neto, Arthur Maria (2020)
Sumário de livro
A Lei de "repatriação" : regularização cambial e tributária de ativos mantidos no exterior e não declarados às autoridades brasileiras
Ferreira Neto, Arthur Maria (2016)
Sumário de livro
Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal = The right to be forgotten and its foundation based on the free development of personal identity
Ferreira Neto, Arthur Maria (2018)
Artigo de revista
Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF
Ferreira Neto, Arthur Maria; Nichele, Rafael (2020)
Sumário de livro
Crise epistêmica no direito tributário contemporâneo: do esgotamento do formalismo normativista aos riscos do solidarismo fiscal = Epistemic crisis in contemporary tax law: from the exhaustion of normative formalism to the risks of fiscal solidarity
Ferreira Neto, Arthur Maria (2024)
Artigo de revista
Arquitetura racional do Processo Civil no Estado constitucional
Ferreira Neto, Arthur Maria (2015)
Artigo
Resultados 1-11 de 11
