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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vícios supervenientes na cobrança da contribuição do FGTS criada pela LC 110/2001
Ferreira Neto, Arthur Maria (2014)
Artigo de revista
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental = Tax reform and the new framework for environmental taxation
Ferreira Neto, Arthur Maria (2024)
Artigo de revista
A possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e da Cofins, dentro da sistemática não cumulativa, por parte de empresa que aderiu ao Perse e está submetida à incidência de alíquota zero dessas contribuições = The possibility of maintening PIS and Cofins tax credits, within the non-cumulative system, by a company that joined “Perse” and is submitted to zero rate taxation on these social contributions
Ferreira Neto, Arthur Maria; Santiago, Bruno Guedes (2022)
Artigo de revista
A nova contribuição de inativos e pensionistas
Paulsen, Leandro; Ferreira Neto, Arthur Maria (2004)
Artigo de revista
A modulação dos efeitos no Código de Processo Civil de 2015: da (in)aplicação do § 3º do Artigo 927 ao caso Funrural = Modulation of effects of the Code of Civil Procedure of 2015: about the (in)applicability of paragraph 3 of Article 927 in the Funrural case
Lopes, Cássio de Lima; Ferreira Neto, Arthur Maria (2020)
Artigo de revista
Metaética e fundamentação do direito
Ferreira Neto, Arthur Maria (2020)
Sumário de livro
A Lei de "repatriação" : regularização cambial e tributária de ativos mantidos no exterior e não declarados às autoridades brasileiras
Ferreira Neto, Arthur Maria (2016)
Sumário de livro
Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal = The right to be forgotten and its foundation based on the free development of personal identity
Ferreira Neto, Arthur Maria (2018)
Artigo de revista
Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte à luz da atual jurisprudência do STF
Ferreira Neto, Arthur Maria; Nichele, Rafael (2020)
Sumário de livro
Arquitetura racional do Processo Civil no Estado constitucional
Ferreira Neto, Arthur Maria (2015)
Artigo
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