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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Transplante legal: o domínio da organização em Claus Roxin e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Legal transplants: the domain of organization in Claus Roxin and in the Supreme Court
Figueirêdo, Simone de Sá Rosa; Araújo, José Mário Ramos Correia de (2023)
Artigo de revista
Comentários sobre a taxatividade do rol da ANS na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça = Comments on the taxativity of the ANS role from the perspective of the Superior Court of Justice
Holanda, Danielle Spencer; Figueirêdo, Simone de Sá Rosa (2023)
Artigo de revista
Cobertura de acompanhante terapêutico escolar a paciente com transtorno do espectro autista no âmbito de contratos de planos de saúde = Coverage of school therapeutic companion to patient with autistic spectrum disorder in the framework of health plan contracts
Holanda, Danielle Spencer; Figueirêdo, Simone de Sá Rosa (2022)
Artigo de revista
A analogia e a interpretação normativo-funcional da lei: um exame jurídico-penal da decisão do STF que criminalizou a homofobia = Analogy and the normative-functional interpretation of the Law: a legal-criminal examination of the STF decision that criminalized homophobia
Siqueira, Leonardo Henrique Gonçalves de; Figueirêdo, Simone de Sá Rosa (2024)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4