1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-19 de 19

Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência = Transsexualism and retirement in the general welfare of social security
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2016)
Artigo de revista
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2016)
Artigo de revista
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Teodoro, Maurita Baldin Altino (2015)
Artigo de revista
Relacionamentos "sugar" e os possíveis impactos no Regime Geral de Previdência = Sugar relationships and the possible impacts on the general welfare of social security
Anjos, Marco Antonio dos; Fluminhan, Vinícius Pacheco (2019)
Artigo de revista
Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade” = Pension reform, retirement for contribution time and the inconsistency of a “half acquired right”
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2020)
Artigo de revista
O que esperar do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a extensão do adicional de assistência permanente a outras aposentadorias? = What to expect from the Supreme Court in Judging on the extension of the additional permanent assistance to other retirements?
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Ribas, Cintia Nerbass (2020)
Artigo de revista
Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2017)
Artigo de revista
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2016)
Artigo de revista
O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ? = The new legal regime of defeated party’s fees: is the end of Precedent 111 of Superior Court of Justice?
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Bellis, Maurita Baldin Altino Teodoro de (2017)
Artigo de revista
O novo regime de pensão por morte no INSS e o conflito com a jurisprudência do STF e do STJ = The new death benefit in social security and the conflict with the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Santos, Murilo Rezende dos (2016)
Artigo de revista
Os impactos da jurisprudência do STF sobre transgênero no âmbito da previdência social = The impact of the case law of the Supreme Court about transgender people under the social security
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Santos, Marcelo Alves dos (2019)
Artigo de revista
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do regime geral de previdência social
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2013)
Artigo de revista
Envelhecimento populacional na região metropolitana de Campinas: a "peste grisalha" e o futuro do mercado de trabalho = Ageing population in metropolitan region of Campinas: "grizzly pests" and the future of the labor market
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Serra, Márcia Milena Pivatto; Columbu, Francesca (2019)
Artigo de revista
Dependência previdenciária do filho maior inválido e o conflito entre a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 10.410/2020 = Social dependence on the invalid son after his majority and the conflict between Law nº 8,213/91 and Decree nº 10,410/2020
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2021)
Artigo de revista
Benefícios previdenciários por incapacidade laboral [Jurisprudência comentada]
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2018)
Artigo de revista
Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2018)
Artigo de revista
Aposentadoria de ex-governadores e vice-governadores no Brasil: uma crise ético-federativa = Retirement of ex-governors and vice-governors in Brazil: an ethical-federative crisis
Fluminhan, Vinícius Pacheco; Vieira, Luciano Pereira (2017)
Artigo de revista
Adjudicação judicial de direitos sociais: do necessário deslocamento do eixo dos direitos públicos subjetivos para a pretensão metaindividual a políticas públicas = Constitutional social rights adjudication: a necessary overcoming of the subjective public right axle to the ‘meta-individual’ claim for public policies
Vieira, Luciano Pereira; Fluminhan, Vinícius Pacheco (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-19 de 19