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Fonseca, Fábio Prates da (2008)
Trata do instituto da contratação coletiva na Itália fazendo considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral e abordando as características próprias do direito sindical italiano, a evolução histórica da contratação coletiva naquele país e as relações entre o ambiente pluralista e a produção dos contratos coletivos de trabalho.
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Fonseca, Fábio Prates da (12-2007)
Enfoca alguns aspectos da legislação italiana a respeito da greve nos serviços públicos essenciais, de modo a propiciar reflexões sobre a pertinência ou não de certos institutos à realidade brasileira.Inicia com breves considerações sobre liberdade sindical e direito de greve. Menciona a produção jurisprudencial anterior à regulamentação dada pela Lei n. 146, de 12 de junho de 1990, bem como os limites impostos por esta legislação ao exercício do direito de greve nos serviços públicos essenciais e as novidades introduzidas pela Lei n. 83, de 11 de abril de 2000, notadamente no que concerne à instituição das “Comissões de Garantia”.
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