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Fonseca, Rodrigo Garcia da (2004)
Artigo de revista

Fonseca, Rodrigo Garcia da (2005)
Artigo


Fonseca, Rodrigo Garcia da (2004)
Artigo de revista

Wald, Arnoldo; Fonseca, Rodrigo Garcia da (2007)
Artigo de revista

Fonseca, Rodrigo Garcia da (2004)
Artigo de revista

Wald, Arnoldo; Fonseca, Rodrigo Garcia da (1998)
Artigo de revista

Fonseca, Rodrigo Garcia da (2007)
O autor aborda o tema da função social do contrato, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes. Evidencia o liame entre a função social do contrato e a função social da propriedade, traça a evolução do contrato antigo ao contrato liberal, e do fenecimento do pacta sunt servanda, sobretudo nas relações de consumo. Analisa o artigo 421 do Código Civil, timbrando a necessidade de chegar a um ponto de equilíbrio entre a celebrada função social do contrato e o conteúdo do contrato.
Sumário de livro

Ferreira, Marcus Vinicius Vita; Fonseca, Rodrigo Garcia da; Rivitti, Maria Augusta da Matta (2013)
Artigo

Fonseca, Rodrigo Garcia da (2005)
Artigo de revista

Pinto, José Emílio Nunes; Fonseca, Rodrigo Garcia da (2008)
Artigo de revista




Fonseca, Rodrigo Garcia da (2011)
Menciona e analisa as diferenças de postura em relação à arbitragem após mudanças trazidas pela globalização no início dos anos 90. Aborda sobre informações importantes para os praticantes da arbitragem no Brasil.
Artigo de revista

Fonseca, Rodrigo Garcia da (2008)
Artigo de revista


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