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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação do consumo: teoria geral do direito tributário à luz de uma visão comparada entre o Brasil e Alemanha
Fossati, Gustavo (2023)
Sumário de livro
Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level: mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform
Fossati, Gustavo; Mcclaskey, Layla Salles (2022)
Artigo de revista
Quadro de despesas de médio prazo: instrumento útil para qualificar gastos públicos em contexto de forte restrição derivada de ajuste fiscal = Medium-term expenditure framework: useful tool for qualifying public spending in a context of strong restrictions resulting from fiscal adjustment
Rodrigues, Julia Alves Marinho; Almeida, Dayson Pereira Bezerra de; Fossati, Gustavo (2024)
Artigo de revista
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga = IOF on mutual loans with legal entities that do not develop financial activity or similar
Fossati, Gustavo; Alves, Waldir (2019)
Artigo de revista
Constituição tributária comentada
Fossati, Gustavo (2024)
Sumário de livro
Resultados 1-5 de 5
