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A vítima na fase preliminar do processo penal: análise com base em investigações de extorsão mediante sequestro =The victim in the preliminary processual phase: extorsion between kidnap based analysis
França, Rafael Francisco; Leitzke, Maura da Silva (2013)
Artigo de revista
O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt = The criminal proceedings as legal situation: analysis from ideal to actual from Bülow to Goldschimidt
França, Rafael Francisco; Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos (2014)
Artigo de revista
Meios de obtenção de prova na fase preliminar criminal: considerações sobre reconhecimento pessoal no Brasil e na legislação comparada = Obtaining evidences at the preliminary stage of a criminal investigations: considerations on eyewitness recognition in Brazil and in compared legislation
França, Rafael Francisco (2015)
Artigo
Meios de obtenção de prova na fase preliminar criminal: considerações sobre reconhecimento pessoal no Brasil e na legislação comparada
França, Rafael Francisco (2012)
Artigo de revista
Balancing self-incrimination and public safety: a comparative analysis of compelled smartphone unlocking in Brazilian and U.S. legal systems = Equilíbrio entre autoincriminação e segurança pública: uma análise comparativa do desbloqueio compulsório de smartphones nos sistemas jurídicos do Brasil e dos EUA
França, Rafael Francisco (2023)
Compara como as leis dos Estados Unidos e do Brasil lidam com o uso de provas digitais de smartphones em investigações criminais. Analisa decisões judiciais de 2014 a 2023 e explora como os sistemas jurídicos de ambos os países lidam com argumentos a favor e contra a possibilidade de as autoridades policiais realizarem o desbloqueio forçado de smartphones. Enfatiza a importância de equilibrar os direitos individuais com a segurança pública, mas também exige uma abordagem jurídica mais abrangente para lidar com esses desafios de forma eficaz.
Artigo de revista

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