A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Franco, Alberto Silva; Nucci, Guilherme de Souza (2010)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343 D598pp STJ00085319 v.1 STJ00085320 v.2 STJ00085321 v.3 STJ00085322 V.4 STJ00085323 v.5 STJ00085324 v.6 STJ00085325 V.7 STJ00085326 V.8
Trata da prática do delito de aborto em razão da anencefalia. Explica que no passado o anencéfalo era reconhecido na interrupção espontânea da gravidez ou no ato do nascimento, agora, a tecnologia permite que seja detectado em tempo precoce.