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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos = Principle of sustainable development and solid waste
Franzolin, Cláudio José; Roque, Luana Reis (2017)
Artigo de revista
Premissas metodológicas para interpretação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos = Methodological premises for interpretation of National Policy of Solid Waste and equipment post-consumer electronics
Franzolin, Cláudio José; Mastrodi, Josué (2016)
Artigo de revista
A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos = A national policy of solid waste and the conduct of duties(s) obligations and the liability of civil function equipment post-consumer eletronic
Franzolin, Cláudio José (2017)
Artigo de revista
Obsolescência planejada e pós-consumo e a tutela do consumidor = Planned obsolescence and post-consumption and consumer protection
Franzolin, Cláudio José (2017)
Artigo de revista
Obrigação "propter rem" e Direito Ambiental: análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça = "Propter rem" obligation and Environmental Law: an analysis in light of the cases decided by the Superior Court of Justice
Franzolin, Cláudio José; Castro, Isabella Silveira de (2019)
Artigo de revista
Negócios jurídicos: interpretação, integração, conteúdo negocial e efeitos
Franzolin, Cláudio José (2009)
Artigo
A implantação do instrumento urbanístico da operação urbana consorciada no município de Campinas: um estudo de caso = Analysis of the implementation of the urban instrument of consortiated urban operation: a case study from the urban planning of Campinas
Correa, Fernanda Souza; Franzolin, Cláudio José (2023)
Artigo de revista
Emissões de poluentes em veículos e empresas transnacionais: a tutela ambiental na sociedade de consumo e os desafios no cenário internacional = Vehicular pollutant emissions and transnational companies: the environmental tutelage in the consumer society and the challenges in the international context
Franzolin, Cláudio José; Vieira, Luciane Klein (2019)
Artigo de revista
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre Direito do Consumidor e Política Nacional de Resíduos Sólidos (L. 12.305/2010) = Consumption contracts of sales and purchase of mobile devices (cellphones) and post-contract duties: dialogue between Civil Law, Consumer Law and National Policy of Solid Waste (L. 12,305/2010)
Franzolin, Cláudio José; Favaretto, Natália (2018)
Artigo de revista
Compras coletivas efetuadas pela Internet: nova realidade da sociedade em rede = Internet purchases made collective: new reality of the company network
Villas Bôas, Regina Vera; Franzolin, Cláudio José; Néspoli, Bruna (2016)
Artigo de revista
Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades: a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construção = Some points of active responsibility through accountability and damage prevention through conformities: the General Data Protection Law and consumer protection in construction
Franzolin, Cláudio José; Valente, Victor Augusto Estevam (2021)
Artigo de revista
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