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As razões do positivismo penal no Brasil
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2002)
Sumário de livro
O princípio da culpabilidade e a responsabilidade pelo fato de outrem: uma abordagem constitucional do problema do excesso do co-autor no Código Penal Militar
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2008)
Artigo
O princípio constitucional penal da culpabilidade e a disciplina da cooperação dolosamente distinta no Código Penal Militar
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2011)
Artigo
A legítima defesa da honra e o ‘commodus discessus: um enfoque axiológico
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2002)
Artigo de revista
As condições da pesquisa científica em direito penal
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (01-2007)
Demonstra que a pesquisa em direito penal pode se revestir de características assemelhadas à da pesquisa científica, desde que observados certos pressupostos capazes de conferir legitimidade a este tipo de investigação teórica.
Artigo
Ciências criminais e filosofia política: as possibilidades de diálogo interdisciplinar
Freitas, Ricardo de Brito A. P. (2006)
Artigo

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