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Viabilidade de contratação direta: médico. Ausência de interesses para provimento de cargo por meio de concurso: Art. 25 da Lei n. 8.666/93
Frota, David Augusto Souza Lopes (2013)
Artigo de revista
Princípio da finalidade como critério para o desmembramento de lote único
Frota, David Augusto Souza Lopes (2012)
Artigo de revista
A possibilidade de provimento em cargo comissionado por servidor com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos
Frota, David Augusto Souza Lopes (2013)
Artigo de revista
O planejamento no processo de contratação pública
Frota, David Augusto Souza Lopes (2020)
Artigo de revista
O planejamento da contratação como dever da Administração Pública e direito subjetivo do licitante
Frota, David Augusto Souza Lopes (2016)
Artigo de revista
Manual do servidor: das férias
Frota, David Augusto Souza Lopes (2012)
Artigo de revista
Manual do servidor público: quintos, décimos e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI)
Frota, David Augusto Souza Lopes (2012)
Artigo de revista
Do abandono de cargo
Frota, David Augusto Souza Lopes (2013)
Artigo de revista
O direito ao esclarecimento do ato convocatório de licitação
Frota, David Augusto Souza Lopes (2017)
Artigo de revista
Compras governamentais: algumas considerações
Frota, David Augusto Souza Lopes (2017)
Artigo de revista
Cessão/requisição de servidor
Frota, David Augusto Souza Lopes (2012)
Artigo de revista
Alteração de qualificação técnica: ausência de alteração substancial no edital. Desnecessidade de republicação. Representação junto ao TCU
Frota, David Augusto Souza Lopes (2013)
Artigo de revista
Acumulação de cargos
Frota, David Augusto Souza Lopes (2014)
Artigo de revista

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