Edição comemorativa de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.

Repositório oficial da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Repositório oficial de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Reúne os enunciados discutidos nas Jornadas de direito civil, comercial, processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de Estudos Tributários".

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista ADCOAS Previdenciária", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Indefere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, de "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho", por não preencher os requisitos enumerados na Instrução Normativa nº 1, de 01.08.1991.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado, da publicação "Revista Jurídica Consulex", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação Revista de Direito Público e determina a transcrição em livro próprio, do respectivo cancelamento.

Retifica e ratifica as inscrições de títulos como repositório autorizado.

Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista de jurisprudência ADCOAS".

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, da "Revista de Direito Público", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Retifica o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da "Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" para "Jurisprudência do Tribunal de Justiça", e determina a retificação da transcrição do registro no livro próprio.

Retifica o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro" para "Revista do Ministério Público".

Cancela o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Revista ADCOAS Previdenciária".

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, da "Revista dos Tribunais", e determina a transcrição, em livro próprio, do respectivo registro.

Retifica e ratifica o título das publicações listadas, registradas como repositório autorizado de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Cancela, a pedido, o registro de publicação impressa, como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação eletrônica - CD-ROM "GAZETAJURIS".