1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 56  Próximo >

A violação positiva do contrato nas relações paritárias = The positive violation of contract in equal rights
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Araujo, Karina Gomes Alves Fernandes de (2011)
Artigo de revista
Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (1998)
Traz alguns aspectos de usucapião e da questão da ocupação racional do solo urbano e rural. Analisa o novo tratamento constitucional a respeito do usucapião especial.
Artigo
A união civil entre pessoas do mesmo sexo
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2000)
Artigo de revista
Temas de Direito Civil-Empresarial
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2008)
Sumário de livro
O seguro de pessoa no novo Código Civil
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2004)
Artigo
Responsabilidade civil das pessoas com deficiência
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Santos, Caroline Cristine da Silva; Gonçalves, Laysa Conceição Anacleto (2022)
Artigo de revista
A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2003)
Artigo de revista
A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Castro, Diana Loureiro Paiva de (2014)
Artigo de revista
O regime obrigatório de separação de bens e a autonomia privada: comentários ao Recurso Especial nº 1.922.347/PR = The mandatory separation property regime and private autonomy: comments to the Special Appeal 1,922,347/PR
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neves, Thiago Ferreira Cardoso (2022)
Artigo de revista
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de Processo Civil = Extrajudicial recognition of adverse possession and the new Code of Civil Procedure
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2016)
Artigo de revista
Proteção possessória no novo Código de Processo Civil: notas à luz da Lei 13.105/2015 = The possess juridical protecton in the new Code of Civil Procedure: notes in the light of Law 13.105/2015
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Castro, Diana Loureiro Paiva de (2015)
Artigo de revista
Propriedade intelectual
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2011)
Artigo
Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da Lei n. 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2008)
Sumário de livro
Princípio da paternidade responsável
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2004)
Artigo
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais = The presumption of abandonment of immovable property for the non-payment of tax burdens
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Ramos, Catarina Mendes Valente (2019)
Artigo de revista
Posicionamento da teoria da justiça na filosofia do direito
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (07-1999)
Traz considerações sobre a filosofia do direito e a o papel da Teoria da Justiça para o aperfeiçoamento do direito.
Artigo
Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro = Perspectives on causation: past, present and future
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Viola, Rafael (2021)
Artigo de revista
Penhorabilidade do bem de família “luxuoso” na perspectiva civil-constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia (2014)
Artigo
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional = Seizability of luxury homestead in civil and constitutional perspective
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia (2016)
Artigo de revista
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (1997)
Trata das isenções e incentivos fiscais, com ênfase na proibição dos privilégios odiosos.
Artigo

Resultados 1-20 de 56  Próximo >