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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Supremo Tribunal Federal brasileiro: análise da forma de escolha de seus ministros
Garcia, José Ailton (2007)
Artigo de revista
Praemptione: o direito de preempção no Estatuto da Cidade
Garcia, José Ailton; Levin, Alexandre (2014)
Artigo de revista
Embargos de declaração e suas alterações no projeto do novo Código de Processo Civil
Garcia, José Ailton; Oliveira, Paulo Rogério de (2013)
Artigo de revista
Direito à informação, à educação e conhecimento de meios alternativos de solução de controvérsia = Right to information, right to education and knowledge of alternatives means of solving judicial
Garcia, José Ailton (2009)
Artigo de revista
Desapropriação: Decreto-lei 3.365/1941 e Lei 4.132/1962
Garcia, José Ailton (2019)
Sumário de livro
Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais = Expropriation for agrarian reform purposes: legal and judicial aspects
Garcia, José Ailton (2008)
Artigo de revista
Ação popular: cabimento com base em apenas um requisito = Class action: based on one requirement
Garcia, José Ailton (2010)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
