A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda os temas que se relacionam com o "latissimo sensu", poder cautelar, que é um aspecto do poder jurisdicional. Levanta questões em torno de alguns conceitos básicos do processo como, decisões processuais e temporalidade das decisões.
Elabora um questionamento sobre os temas tratados durante as Jornadas Ibero-americanas sobre Direito Processual acerca das atitudes e mentalidade processual.
Aborda o processo e suas mudanças com o passar do tempo. Trata de temas como, direito ao processo, justiça e segurança, adequação dos tribunais e universalização e adaptação do processo.
Elabora uma apresentação comparativa entre as duas leis uruguaias sobre cassação. Afirma haver diversos avanços e retrocessos entre tais leis e os 70 anos que as separam.
Trata dos limites atuais entre jurisdição e administração. Aponta alguns aspectos onde existem maiores coincidências de enfoque e influência entre ambos.
Aborda a ideia de integração americana e integração institucional. Aborda as bases para a reforma da legislação processual civil e penal nos países ibero-americanos. Apresenta o anteprojeto do Código Processual Civil proposto para a Ibero-América.
Aborda a disciplina como um fator indispensável para a manutenção da ordem e traz o seu conceito e princípios. Analisa a autoridade judicial, independência dos tribunais e a responsabilidade dos juízes.
Aborda a relação do processo com o tempo processual. Trata da unidade do processo dentro do seu desenvolvimento temporal. Fala dos diferentes momentos processuais: passado (reconstrução), futuro (antecipação) e presente (garantia de justiça e segurança nas relações jurídicas).
Avalia o conceito de estrutura no Direito Processual. Aborda as linhas fundamentais da estrutura aplicáveis ao processo. Apresenta, ainda, uma abordagem do processo como uma estrutura.